Envie sua manifestação

Onde encaminhar o seu pedido

Obs: Formulário ao final da página.

Ouvidoria Legislativa

É o órgão encarregado de receber, encaminhar e responder reclamações, solicitações, sugestões ou elogios feitas pelos cidadãos. Foi instituída pela Resolução n. 3.283/2025 que substituiu a Ouvidoria Parlamentar criada pela Resolução de Mesa n. 421/2001.

Compete ao Coordenador da Ouvidora Legislativa e à equipe de apoio administrativo receber todo cidadão que comparecer à Assembleia Legislativa para tratar de matéria de sua competência.

Para encaminhar a sua manifestação (solicitação, reclamação, sugestão ou elogio) deve ser preenchido o formulário ao final da página, cujo registro será realizado através do portal Gov.br.

Visando a um atendimento amplo, apto a facilitar o acesso do cidadão à Ouvidoria Legislativa, além do atendimento por formulário eletrônico, o órgão atende pessoalmente no prédio da ALRS, cuja sala da Ouvidoria se localiza no andar térreo, além do atendimento por tele-ouvidoria e pelo sistema de avaliação dos serviços prestados.

O prazo para resposta das demandas encaminhada à Ouvidoria Legislativa é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução n. 3.283/2025.